O Selo Municipal Direitos Humanos é o processo de reconhecimento de iniciativas afirmativas inerentes aos Direitos Humanos no município de Jundiaí/SP, tendo por finalidade a exposição positiva, valorização e promoção do papel transformador e potencializador das iniciativas vindouras na sociedade e meio de ação.
As temáticas relacionadas ao Selo Municipal Direitos Humanos são:
• Meio ambiente e desenvolvimento sustentável;
• Trabalho, renda e empreendedorismo;
• Equidade e acesso;
• Segurança e combate à violência;
São objetivos do Selo Municipal Direitos Humanos:
• Identificar iniciativas afirmativas de promoção dos Direitos Humanos;
• Integrar a sociedade em seu meio de atuação na busca e reflexão quanto ao comportamento igualitário em liberdades num contexto de participação social responsável;
• Promover a educação em Direitos Humanos acerca das modalidades propostas através da integração de iniciativas e setores;
• Reconhecer publicamente práticas responsáveis voltadas aos Direitos Humanos.
Facultada participação às Empresas – Pessoa Jurídica, Entidades de classe, assistenciais e representativas e Sociedade civil – participação popular, atualmente não há Edital de Chamamento aberto para participação no Selo Municipal “Direitos Humanos”, mantendo as informações nesta página das atividades inerentes ao Selo Municipal Direitos Humanos.
Dúvidas e/ou esclarecimentos à respeito podem ser direcionadas para o e-mail selomunicipaldireitoshumanos@jundiai.sp.gov.br
Atos legais – Selo Municipal “Direitos Humanos”